Diante de uma platéia formada por empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que houve aumento da carga tributária no governo Lula, ao contrário das promessas feitas pelo presidente. Mais tarde, esclareceu que sua fala foi em tom de brincadeira.
- Confesso em público que houve um aumento da carga tributária - afirmou o ministro no evento.
E aproveitou para acenar com um programa de redução de impostos num eventual segundo mandato de Lula. A primeira medida seria a aprovação da lei geral de pequenas e microempresas, que está em análise no Congresso Nacional.
- Os tributos continuam altos e precisam ser reduzidos. Mas temos de baixar impostos que têm impactos mais positivos na economia, como está sendo feito - argumentou.
Em 24 de agosto, a Receita Federal informou que o total de impostos e contribuições pagos pela sociedade havia aumentado de 35,88% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 37,37% no ano passado - a maior proporção na história do país. Na época, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o resultado à maior lucratividade das empresas e ao trabalho de fiscalização.
Ontem, durante apresentação de um evento sobre crédito, Mantega disse que houve incremento de 0,8% do PIB na arrecadação do PIS/Cofins incidente sobre produtos importados e de 0,08% para a indústria nacional em geral. Porém, ponderou que o governo fez várias desonerações que compensariam esse aumento, como redução de taxas sobre produtos da cesta básica, de informática e da construção civil. A renúncia fiscal seria de R$ 23 bilhões.
Estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a arrecadação da Receita Federal está fortemente concentrada nas regiões Sudeste e Sul. Apesar de terem pouco mais de 57% da população, foram responsáveis no ano passado por mais de 81% dos impostos.
Conforme o presidente da instituição, Gilberto Luiz do Amaral, o pagamento dos tributos per capita (arrecadação dividida pela população) aumentou 82% entre 2001 e 2005: passou de R$ 1.087,07 para R$ 1.977,02. A alta de preços medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o índice oficial do país, avançou 50,6%. |