Carolina Mandl e Talita Moreira, de São Paulo

Problemas na conversão das demonstrações financeiras para o padrão americano de contabilidade e vulnerabilidades no acesso aos sistemas de tecnologia da informação são as duas maiores falhas encontradas pelas empresas brasileiras no processo de ajuste de seus controles internos às exigências da lei americana.

É o que detectou um levantamento feito pela firma de auditoria KPMG com as 33 companhias com ações negociadas no mercado americano. O estudo tem como base informações que constam no 20-F, formulário que as empresas precisam entregar anualmente às autoridades dos Estados Unidos.

Neste ano, 28 delas cumpriram essa exigência. Desse grupo, 13 fizeram referência à questão dos controles internos, sendo que cinco admitiram ter problemas. A pesquisa da KPMG não revela quem são essas empresas, mas, ao analisar os documentos, o Valor constatou que são Copel, Petrobras, Embratel, Telemar e Companhia Siderúrgica Nacional.
"Não é um volume grande se considerarmos que ainda falta um ano para as empresas se adequarem à regra", diz Sidney Ito, sócio da KPMG. Todas as companhias listadas no mercado americano precisam cumprir as exigências da Sarbanes-Oxley, lei aprovada em 2002, em resposta a escândalos contábeis que assolaram grupos como Enron e WorldCom.

Um dos artigos dessa lei, o 404, obriga as companhias a terem seus controles internos certificados por seus diretores e pela auditoria externa. Inicialmente, as empresas estrangeiras teriam de se enquadrar a essa norma até o exercício fiscal de 2005. Porém, depois de forte pressão de grupos europeus, a Securities Exchange Commission (SEC) postergou o prazo em mais um ano.

Isso significa que as 13 empresas que fizeram referência a seus controles internos no 20-F referente a 2005 estão se preparando com antecedência. Três delas - Gol, Braskem e Itaú - já obtiveram inclusive a certificação necessária apenas para o balanço de 2006. E as cinco que detectaram problemas ainda têm tempo hábil para corrigi-los. "As empresas estão relatando seus pontos fracos de antemão. O problema seria se a diretoria ficasse disfarçando a existência deles", afirma Alexandre Di Miceli, pesquisador do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Três das cinco empresas que reportaram problemas detectaram deficiências materiais, ou seja, com impacto relevante em seus números. São elas Telemar, Copel e Embratel. Petrobras e CSN reportaram deficiências significativas, falha que pode não ter efeito nos balanços.

A busca pelo aperfeiçoamento dos controles internos levou algumas empresas a retificar suas demonstrações financeiras nos Estados Unidos. É o que aconteceu com Copel, CSN, Embratel e Telemar.

Procuradas pela Valor, todas as companhias afirmaram que estão trabalhando para alcançar a certificação dentro do prazo. A exceção ficou por conta da Embratel, que não se pronunciou.

O gerente de auditoria interna da Copel, Ricardo Dória, diz que a maior dificuldade encontrada pela elétrica paranaense tem sido o controle do acesso aos sistemas de tecnologia da informação. Segundo ele, a empresa nem sempre conseguia evitar que um funcionário que mudava de área ou deixava a Copel parasse de acessar dados sigilosos. "Essa é uma fraqueza muito importante e uma das mais freqüentes também nas empresas americanas."

A Petrobras teve dificuldades com a classificação de um contrato na Bolívia. Isso, segundo Raul Campos, gerente de relação com investidores, não foi encarado como um grande problema. "O maior desafio diz respeito ao volume. São mais de 2 mil processos para revisar."

Já para a Telemar, a maior questão foi converter os balanços para o padrão contábil americano. Agora, a empresa está criando um grupo de trabalho para cuidar disso.

Mas, até a semana passada, apenas os investidores que analisaram o relatório enviado pela operadora à SEC souberam dos problemas. A versão do 20-F em português, cuja divulgação é exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não citava qualquer falha. O Valor detectou a discrepância e pediu esclarecimentos à Telemar. A operadora disse que, por engano, havia sido enviado um documento desatualizado à CVM. Depois disso, mandou versão corrigida à autarquia.