A área tributária será fonte de notícias negativas de grandes empresas domésticas a partir de 2007. A previsão de Eliezer Serafini, sócio da área tributária da Ernst & Young. Segundo ele, esse quadro já começa a se mostrar com a maior intensidade da Receita Federal. Em 2005, as equipes de fiscalização do Fisco aplicaram 230 mil autuações, um aumento de 21,4% em relação a 2004, num volume financeiro de R$ 51,5 bilhões.
Apesar disso, irregularidades como sonegação estão longe de ser o maior dos problemas, diz Serafini. Segundo ele, o próprio esforço para se enquadrar às crescentes exigências da Receita tem levado as empresas a perceber falhas graves no planejamento tributário interno. "Na maioria dos casos, o processo decisório não é definido nem documentado. Além disso, muitas companhias fazem seu planejamento em planilhas eletrônicas, o que deixa o processo todo muito vulnerável", diz. A situação não é muito melhor para quem usa recursos tecnológicos mais avançados de gerenciamento, como o ERP, acrescenta, já que esses softwares foram desenhados para a realide tributária americana.
Sarbanes
Esse quadro é especialmente delicado para 34 empresas brasileiras com ADRS negociados em Nova York. Isso porque, a partir do ano que vem, essas companhias passarão a ter que submeter seus processos a rígidos controles internos, que terão de ser reportados. Esta é uma das exigências da Sarbanes-Oxley, lei societária dos EUA que já vale para empresas americanas desde 2002. Lá, um levantamento feito pela própria Ernst & Young apontou que, em 1/3 dos clientes que reportaram falhas relevantes em seus controles internos, o problema encontrado foi justamente na área de impostos. "Na Brasil, a situação deve estar ainda pior", avalia Serafini.
O alerta vale também para filiais de multinacionais instaladas no Brasil, cujo planejamento tributário não passa por auditoria interna, ao contrário da matriz. "Como nosso sistema tributário é mais complexo, as empresas estrangeiras não usam de muito rigor com essa área", afirma.
Os alertas não param por aí. Segundo o executivo, as companhias também devem tomar cuidado antes de levar adiante reestruturações societárias desenhadas para obter vantagens fiscais, prática que tem se multiplicado entre grandes corporações. "Empresas que não tiverem uma explicação econômica consistente também poderão ter a operação barrada pela Receita Federal", avisa o executivo.
Exemplo recente desse caso foi o do grupo Pão de Açúcar, que só teve aprovação do Fisco para uma operação com a francesa Casino, após explicar a motivação econômica do negócio.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 5)(Aluísio Alves)