De acordo com levantamento de auditores da Secretaria, a sonegaçao em Santa Catarina atingiu, em 2006, cerca de R$ 1,6 bilhão só de ICMS. Ou seja, apesar dos R$ 6,2 bilhões arrecadados no ano passado com a cobrança de diversos impostos (o Imposto sobre Ciculação de Mercadorias e Serviços é o principal, representando mais de 95% do total), o Estado poderia estar em melhor situação financeira, se não houvesse tanta sonegação.
O diretor-geral da Secretaria, Pedro Mendes, garante que a situação vai melhorar este ano, com a atenção especial que a Fazenda dará a três frentes: a modernização; conscientização e a fiscalização mais intensa. De acordo com Pedro Mendes, a modernização nada mais é do que a sequência de um processo que já havia começado no governo passado, quando a informática passou a ser usada intensivamente em todos os níveis do processo de fiscalização e cobrança de impostos no Estado.
A conscientização passa por um trabalho feito junto às entidades profissionais envolvidas no processo. "Vamos conversar cada vez mais com contabilistas, associações comerciais e industriais, enfim, com os atores da cadeia produtiva, mostrando que o pagamento de impostos é benéfico para todos", comenta Pedro Mendes. Santa Catarina conta com mais de 170 mil empresas cadastradas, sendo que a maior parte (112 mil) é ligada ao comércio.
Da mesma forma, a sonegação mais forte está no comércio, segundo análise dos tributaristas da Fazenda. A fiscalização mais intensa, com aferfeiçoamento do sistema de tributação setorial, é outra meta que será perseguida neste ano fiscal. "Vamos especializar cada vez mais nosso pessoal. Isso tornará os controles mais rígidos, resultando numa melhor arrecadação, com certeza", resumiu o diretor-geral da Secretaria da Fazenda. |